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Título
Autor(es)
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2007-02
O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da Lei 11.232/2005
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Silva, Flávia Regina Ribeiro da
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ilegalidade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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