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Autor(es)
2016-08
As cotas raciais universitárias brasileiras : os pressupostos da ação afirmativa na ADPF n. 186 do STF.
Picinin, Juliana de Almeida
2012-07
Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentais
Oliveira, Renato Neves de
2012-12
Considerações sobre a antecipação terapêutica da gestação do feto anencéfalo a partir da ADPF nº 54/04
São José, Fernanda Moraes de
;
Azevedo, Jordano Soares
2013
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
;
Magalhães, José Luiz Quadros de
2019-12
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas.
Tessari, Cláudio
2014-07
Controle abstrato de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
Tesheiner, José Maria
2018-10
O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2019-01
ADPF 442 STF : quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2012-03
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2013-02
Decisão judicial inconstitucional : e daí?
Machado, Marcelo Pacheco
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Autor
1
Azevedo, Jordano Soares
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tessari, Cláudio
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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2013
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2014
1
2015
1
2016
1
2018
Tipo
11
Artigo
1
Livro
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