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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2013-07
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2011
O aspecto subjetivo do ICMS importação
Cônsoli, Breno
2010-07
O aspecto subjetivo do ICMS importação
Cônsoli, Breno
Navegar
Autor
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Cônsoli, Breno
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Competência tributária dos estado...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Imposto de importação, aspectos c...
2
Imposto de importação, legislação...
2
Impostos, pagamento, importação, ...
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Livre concorrência, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2011
1
2013
Tipo
3
Artigo
2
Capítulo de Livro
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