Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 91-100 de 100.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-07A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociaisMartins, Samir José Caetano
2013-09A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentarBastos, Antonio Adonias Aguiar
2005-04Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2006-05Constitucionalidade da assinatura básica telefônica: Justificativa em face do intervencionismo estatal na economiaDias, José Ribamar de Araújo e Sousa
2013-05Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)Cunha, Leonardo José Carneiro da
2004-09A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidorMarques, Claudia Lima
2005-07As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematizaçãoNóbrega, João Neumann Marinho
2010-04O destinatário final e o "consumidor intermediário"Pasqualotto, Adalberto
2014-01O seguro obrigatório DPVAT e o código de defesa do consumidorDahinten, Augusto Franke; Dahinten, Bernardo Franke
2012-01Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios: abuso de direito e abusividade contratual: boa-fé objetiva: dever de informar e ônus de se informar: teoria da imprevisão: excessiva onerosidade supervenienteMartins-Costa, Judith

Navegar

Autor

Assunto