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Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2010-10
A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do STF
Calixto, Marcelo Junqueira
2013-06
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2011
A responsabilidade das empresas nas relações de consumo
Gregori, Maria Stella
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2005-04
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços advocatícios.
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
2010-10
Tradições inventadas na sociedade de consumo: crédito consignado e a flexibilização da proteção ao salário
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
2010-10
Nanotecnologias e Código de defesa do consumidor : um olhar a partir do princípio da precaução
Flores, André Stringhi
;
Engelmann, Wilson
;
Dossena Junior, Juliano
2013-04
Da validade da convenção arbitral em contratos de adesão decorrentes de relação de consumo e a recente jurisprudência do STJ
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Braga, Paula Sarno
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Densa, Roberta
1
Dossena Junior, Juliano
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Flores, André Stringhi
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gregori, Maria Stella
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
Assunto
4
Brasil. [Código de processo civil...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Consumidor, proteção, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Convenção de Varsovia (1929).
1
Crédito consignado, Brasil.
1
Crédito consignado, legislação, B...
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desconsideração da personalidade ...
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Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Dívida, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, regulação, ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Novos materiais, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, consumidor, Bra...
1
Relação jurídica, fornecedor, Bra...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade (direito interna...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
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Responsabilidade do transportador...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Transportador aéreo, responsabili...
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
5
2013
4
2010
1
2005
1
2011
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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