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Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2012-10
As implicações jurídico-constitucionais da tutela da intimidade e sus relações com a atividade investigatória do Estado
Castro, Leonardo Bellini de
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2013-05
Controle administrativo de constitucionalidade
Cambi, Eduardo
2006-04
Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004
Araújo, José Carlos Evangelista de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-11
Da não cessação do contrato de trabalho pelo advento da aposentadoria especial
Salviano, Maurício de Carvalho
2013-04
Aplicação e interpretação da Convenção de Viena sob a perspectiva do direito brasileiro
Basilio, Ana Tereza
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Basilio, Ana Tereza
1
Bragança, Kerlly Huback
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Dobrowolski, Silvio
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Salviano, Maurício de Carvalho
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Vale, André Rufino do
Assunto
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2
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2
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2
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2
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2
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1
Direitos humanos (direito interna...
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8
2013
5
2012
3
2006
1
2009
1
2014
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18
Artigo
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