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Título
Autor(es)
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2010-10
A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do STF
Calixto, Marcelo Junqueira
2014-05
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
-
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-04
Aplicação e interpretação da Convenção de Viena sob a perspectiva do direito brasileiro
Basilio, Ana Tereza
2013-05
Isonomia em mandado de segurança: afirmação do princípio constitucional da separação de poderes no Brasil?
Soares, Leonardo Oliveira
2012-09
Novos paradigmas da incidência do ISSQN sobre a prestação de serviço na construção civil
Lustoza, Helton Kramer
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
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Autor
2
Soares, Leonardo Oliveira
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Alvim, Arruda
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Basilio, Ana Tereza
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Calixto, Marcelo Junqueira
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Leonardo Bellini de
1
Dobrowolski, Silvio
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lee, Danilo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nishioka, Alexandre Naoki
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Santos, Thiago do Amaral
1
Scaff, Fernando Facury
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Sobral, Ricardo
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vale, André Rufino do
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Wald, Alexandre de Mendonça
Assunto
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10
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3
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3
Contraditório, Brasil.
3
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3
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3
Norma constitucional, Brasil.
3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
Coisa julgada, Brasil.
2
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2
Correção monetária, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alemanha. Bundesverfassungsgericht.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
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1
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Benefício previdenciário, Brasil.
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Bitributação, tratado, Brasil.
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Brasil. [Plano verão (1989)].
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17
2013
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2012
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