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Título
Autor(es)
2012-12
O direito de recorrer, o pobre, a defensoria pública e a tempestividade do recurso : até que enfim uma decisão digna de uma Corte constitucional
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-05
Recurso especial repetitivo nº 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário indevido
-
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-07
O esforço do projeto de Código de processo civil contra a jurisprudência defensiva
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2014-03
O contraditório utilitarista
Rocha, Felippe Borring
2013-01
Da (im)possibilidade de desistência de recursos interpostos perante os Tribunais Superiores
Cordeiro, Thais Matallo
2014-12
Réquiem para a recorribilidade
Pádua, Átila de Andrade
2013-02
Prequestionamento e sua aplicação nos Tribunais Superiores : uma análise crítica
Santos, Paula Ferraresi
2014-05
O agravo nos próprios autos (art. 544) e as questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599-SP (STJ)
Camargo, Luiz Henrique Volpe
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Autor
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Cordeiro, Thais Matallo
1
Costa Neto, José Wellington Bezer...
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pádua, Átila de Andrade
1
Rocha, Felippe Borring
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Serau Junior, Marco Aurélio
Assunto
7
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Recurso especial, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Código de processo civil, projeto...
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Benefício previdenciário, renúnci...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intimação, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
6
2014
2
2013
1
2012
Tipo
9
Artigo
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