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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
2016-04
Tributação, democracia e desigualdade na América Latina : o que podemos aprender com o Brasil?
Coelho, André Felipe Canuto
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2019-07
Breve ensaio sobre o comportamento do fisco bandeirante contra o adquirente de mercadorias de contribuinte que perdeu a eficácia de sua inscrição estadual.
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
2013-09
Análise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
2018-03
Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
Folloni, André
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Maiolli, Michelle Nobre
2007-01
Regime jurídico-constitucional das taxas
Contipelli, Ernani
2010-07
A natureza da capacidade contributiva
Passari, Alessandro Antonio
Navegar
Autor
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Contipelli, Ernani
1
Cunha, Carlos Renato
1
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Folloni, André
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Maiolli, Michelle Nobre
1
Marostica, Arlindo
1
Noronha, Luana
1
Passari, Alessandro Antonio
1
Pieroni, Luiz Felipe de Toledo
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Rosso, Paulo Sérgio
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
Assunto
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Confisco, Brasil.
3
Distribuição de renda, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
2
Justiça social, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investimento estrangeiro.
1
Livre concorrência.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Relações econômicas.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, n...
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tabelião, Brasil.
1
Taxa, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tributação, América Latina.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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