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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2009-03
Redimensionamento da coisa julgada
Theodoro Junior, Humberto
2013-03
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Medina, José Miguel Garcia
2012-07
Regime jurídico único, coisa julgada e a competência residual da justiça do trabalho: em defesa da inconstitucionalidade da OJ n. 138 da SDI-I do TST
Mariano, Cynara Monteiro
2011-11
Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011
Macedo, Luana Vargas
2011-11
Parecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011
Macedo, Luana Vargas
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Autor
2
Macedo, Luana Vargas
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Parecer.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Espanha.
1
Coisa julgada, história, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Coisa julgada, jurisprudência, It...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Europa.
1
Regime jurídico, aspectos jurídic...
Data do Documento
2
2011
2
2013
1
2009
1
2012
Tipo
6
Artigo
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