Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Coisa julgada no direito tributário e o caso do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins : um estudo de caso.
Zilveti, Fernando Aurelio
2010-05
Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
Carvalho Filho, José dos Santos
2002-01
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2011-08
A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade: uma análise dos arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC
Carreira, Guilherme Sarri
2003-05
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Grinover, Ada Pellegrini
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
2016-09
Coisa julgada em matéria tributária e a (im)possibilidade de revisão em face de declaração de inconstitucionalidade pelo STF.
Gonçalves, Carla de Lourdes
2006-06
Em busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o Agravo de Instrumento)
Cavalcante, Mantovanni Colares
2004-02
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib
2008-10
A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade: mas e se a coisa julgada for inconstitucional?
Honório, Cláudia
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Souza, Nelson Oscar de
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Gonçalves, Carla de Lourdes
1
Honório, Cláudia
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zilveti, Fernando Aurelio
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
4
Ação rescisória, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Procurador Geral da Republica, co...
1
Procurador geral da República, Br...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
6
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página