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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2021-03
Legitimidade e interesse nas ações de impugnação de deliberações societárias.
Talamini, Eduardo
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2011-05
A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes.
Soares, Marcos José Porto
2010-07
A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2018-10
A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
1
Soares, Marcos José Porto
1
Talamini, Eduardo
1
Tesheiner, José Maria
1
Viafore, Daniele
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Argentina. [Código civil].
1
Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Competência territorial, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo sumário (processo civil)...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
12
2010 - 2019
Tipo
13
Artigo
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