Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 12.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
Tácito, Caio
;
Fórum
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2015-09
As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?
Martins, Bruno Sá Freire
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
2016-01
O federalismo brasileiro na Constituição de 1988.
Rangel, Leonardo Carvalho
2019-03
A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.
Martins, Bruno Sá Freire
2012-04
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Guerra, Sidney
2012-09
A necessária reorganização das jornadas de trabalho dos docentes nas escolas públicas de educação básica
Oliveira, José Silvio Graboski de
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
Navegar
Autor
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Mukai, Toshio
1
Casali, João Bernardo
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Guerra, Sidney
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Sanches, Leila Pose
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Tácito, Caio
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
8
Competência municipal, Brasil.
7
Competência federal, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Cooperação, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, (1967).
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federalismo, doutrinas e contrové...
1
Federalismo, história e crítica, ...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Poder público, competência, aspec...
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2012
2
2010
2
2013
1
2011
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
12
Artigo
Voltar ao topo da página