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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2015-09
As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?
Martins, Bruno Sá Freire
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2016-01
O federalismo brasileiro na Constituição de 1988.
Rangel, Leonardo Carvalho
2008-03
Gestão urbano-ambiental municipal
Rocha, Rogéria Mara Lopes
2012-04
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
Guerra, Sidney
2012-09
A necessária reorganização das jornadas de trabalho dos docentes nas escolas públicas de educação básica
Oliveira, José Silvio Graboski de
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
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Autor
2
Mukai, Toshio
1
Casali, João Bernardo
1
Guerra, Sidney
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Lenir
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Wald, Arnoldo
Assunto
9
Competência municipal, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
3
Cooperação, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federalismo, doutrinas e contrové...
1
Federalismo, história e crítica, ...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Poder público, competência, aspec...
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
11
Artigo
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