Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Legalidade tributária
Nobre, Eduardo Antônio Dantas
2004-05
Isenção da COFINS para empresas prestadoras de serviços : alcance da Súmula nº 276 do STJ
Cella, José Renato Gaziero
2011-09
Limites constitucionais para a alteração das competências tributárias
Santos, Bruno Maciel dos
2013-05
A responsabilidade tributária prevista no inc. III do art. 135 do CTN em face da moderna exegese dos Tribunais Superiores
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
2005-01
Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais
Carvalho, José Augusto Moreira de
2003-01
Reflexos do novo Código Civil no Direito Tributário
Oliveira, Ricardo Mariz de
2017-01
O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Ramos, Maria Raquel Firmino
2019-03
Honorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPC.
Mendonça, Cristiane
2021-03
ICMS ecológico : o direito tributário como instrumento de transformação social.
Lima, Marina Carneiro
Navegar
Autor
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Cella, José Renato Gaziero
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Lima, Marina Carneiro
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Mendonça, Cristiane
1
Nobre, Eduardo Antônio Dantas
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Ramos, Maria Raquel Firmino
1
Santos, Bruno Maciel dos
Assunto
2
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fazenda pública, jurisprudência, ...
1
Honorários advocatícios, natureza...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mudança social, Brasil.
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Sucumbência, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página