Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
O Senado federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, da lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal
Glasenapp, Ricardo Bernd
2009-09
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Leite, Glauco Salomão
Assunto
3
Declaração de inconstitucionalida...
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2010
1
2011
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página