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Título
Autor(es)
1991-01
A supremacia da constituição e o controle da constitucionalidade das normas jurídicas.
Medina, Llewellyn Davies A.
1990-12
Inconstitucionalidade da Lei 8.009, de 29 de março de 1990 : impenhorabilidade do imóvel residencial.
Callage, Carlos
2012-02
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Alves, Waldir
1999-07
A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.
Vieira, Iacyr de Aguilar
2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Estrella, André Luiz Carvalho
1989-04
O que é ser pai na Constituição de 1988.
Ceneviva, Walter
1989-05
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais.
Dobrowolski, Silvio
2015-01
Teoria da recepção no direito intertemporal
Machado, Hugo de Brito
1993-02
Alienação fiduciária em garantia : bens já integrantes do patrimônio do financiado : constitucionalidade do dec.-lei 911/69 frente à nova carta.
Silva, Luiz Augusto Beck da
2006-04
Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos
Silvestre, Fábio Galindo
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Autor
3
Machado, Hugo de Brito
1
Alves, Waldir
1
Binenbojm, Gustavo
1
Callage, Carlos
1
Ceneviva, Walter
1
Dobrowolski, Silvio
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Fraga, Mirtô
1
Gama Junior, Lauro
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Lacerda, Allan Dias
1
Leister, Carolina
1
Lima, Augusto Carlos Rocha de
1
Medina, Llewellyn Davies A.
1
Melo Filho, Álvaro
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Monte Serrat Filho, Paulo
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Prieto Sanchís, Luis
1
Saad, Bernardo de Vilhena
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Luiz Augusto Beck da
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
Assunto
6
Controle da constitucionalidade.
2
Antinomia.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Norma constitucional.
1
Administração pública, competência.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Arbitragem, Rio de Janeiro (Estado).
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Arguição de relevância.
1
Ato normativo.
1
Avocatória.
1
Ação declaratória.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. [Lei dos torcedores (2003)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Conflito de leis.
1
Constituição estadual, São Paulo ...
1
Contraditório.
1
Contrato social.
1
Contribuição social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Controle jurídico.
1
Controle social.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito intertemporal.
1
Direito natural.
1
Efeito vinculante.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Estado de direito.
1
Estádio de futebol, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Governador, nomeação, Distrito Fe...
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Imóvel residencial, penhora.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade superveniente.
1
Inflação, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Isonomia constitucional.
1
Juridicidade.
1
Justiça desportiva, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Mandado de segurança.
1
Matéria tributária.
1
Ministério público estadual, São ...
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Europa.
1
Ordenamento jurídico.
1
Paternidade.
1
Pena, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Poderes do estado.
1
Prazo (processo civil).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Projeto de lei, análise, Rio de J...
1
Projeto de lei, Rio de Janeiro (E...
1
Recurso especial.
1
Recurso extraordinário.
1
Regime fechado, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema representativo, Brasil.
1
Sistema tributário, legislação, B...
1
Súmula vinculante, doutrinas e co...
1
Taxa de juros, cobrança, Brasil.
1
Tribunal constitucional.
1
Valor (direito).
1
Violência.
1
Votação, metodologia.
Data do Documento
5
2010 - 2015
7
2000 - 2009
11
1990 - 1999
6
1985 - 1989
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