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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões
Khamis, Renato Braz Mehanna
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2014-05
A abstração da questão constitucional de repercursão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling
2012-10
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2012-10
Amicus curiae: requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Laurentiis, Thais Catib de
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Eloísa Machado de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Guedes, Demian
1
Khamis, Renato Braz Mehanna
1
Laurentiis, Thais Catib de
1
Lee, Danilo
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lisbôa, Aline
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
1
Reis, Mauricio Martins
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Silva, Cecília de Almeida
1
Trento, Simone
1
Vale, André Rufino do
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
8
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
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4
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Embargos de declaração, Brasil.
1
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1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
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1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
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1
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Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
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1
Livramento condicional, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Processo legislativo, Brasil.
1
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1
Reforma constitucional, Brasil.
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Repercussão geral, aspectos const...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
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Tribunal constitucional, competên...
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Tribunal constitucional, jurispru...
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1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tributação, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
7
2014
5
2012
5
2013
2
2010
1
2009
Tipo
19
Artigo
1
Livro
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