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Título
Autor(es)
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2004-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais homogêneos do consumidor: um caminho para a eficácia social da norma dentro de um modelo garantista
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2011
A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
Melo, Sandro Nahmias
2003-11
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
Zamprogno, Alexandre
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2006-05
Coisa julgada inconstitucional
Gonçalves, Adriana Wust
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
Navegar
Autor
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Ferreira, Fábio Félix
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Filardi, Hugo
1
Gonçalves, Adriana Wust
1
Machado, Sadi Flores
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Nery Junior, Nelson
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zamprogno, Alexandre
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contraditório, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução (processo penal), aspect...
1
Improcedência, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal administrativo, competên...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2010 - 2011
11
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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