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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-07
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
;
Andrade, Layanna Maria Santiago
2017-05
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2019-03
Impactos da nova teoria das incapacidades na reestruturação da curatela.
Monteiro, Juliano Ralo
;
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
2017-04
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2021-07
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.
Barbosa, Edgard Fernando
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Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Lins, Rodrigo Oliveira Acioli
1
Monteiro, Juliano Ralo
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
Assunto
4
Capacidade civil, Brasil.
4
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Deficiência, aspectos constitucio...
1
Emancipação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdição, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tomada de decisão, Brasil.
Data do Documento
4
2017
1
2016
1
2019
1
2021
Tipo
7
Artigo
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