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Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Controle da constitucionalidade
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2003-05
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Grinover, Ada Pellegrini
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
1998-04
Controle da constitucionalidade.
Grinover, Ada Pellegrini
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Assunto
5
Interpretação da constituição, Br...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
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2
Declaração de constitucionalidade...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Nulidade, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
4
Artigo
2
Capítulo de Livro
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