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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2002-01
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2009-07
Desconsideração da personalidade jurídica: perspectiva pelo Direito Constitucional do trabalho - enfoque no aspecto material
Brolio, Raphael Jacob
2008-03
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
2004-06
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
5
Copola, Gina
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Baracat, Eduardo Milléo
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Brolio, Raphael Jacob
1
Chagas, Edilson Enedino das
1
Costa, Dilvanir José da
1
Gloger, Christian
1
Madaleno, Rolf
1
Marone, José Ruben
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Montebello, Marianna
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Seixas, Renato
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Tomazette, Marlon
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
12
Pessoa jurídica, Brasil.
6
Circunstância agravante, Brasil.
6
Crime ecológico, Brasil.
6
Pena, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Circunstância atenuante, Brasil.
5
Multa, Brasil.
5
Proteção ambiental, legislação, B...
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Abuso de direito, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Capacidade jurídica, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Sociedade comercial, Brasil.
3
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Administrador, responsabilidade, ...
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação pública, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito estrangeiro, Brasil.
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sociedade comercial, aspectos soc...
2
Terceiros, Brasil.
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Associação, responsabilidade civi...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Cota social, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, projet...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, modernização, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de recesso, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução da sociedade, jurispru...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estatuto social, alteração, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fatura, finanças, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Instituição educacional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Obras públicas, financiamento, Br...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Penhora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Projeto de investimento, financia...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital fech...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial entre cônjuge...
1
Sociedade de responsabilidade ili...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Universidade particular, Brasil.
Data do Documento
8
2006
5
2005
3
2002
3
2008
2
2003
2
2004
2
2007
2
2009
1
2001
Tipo
28
Artigo
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