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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade (ou não) de sua aplicação pela administração pública nas licitações e nos contratos administrativos
Panizzon, Suélen Breda
2010-01
O princípio da pessoalidade da pena, a incorporação societária e o direito administrativo sancionador
Moraes, José Luciano Jost de
2019-01
A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal.
Silva, Arnaldo Coelho da
;
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
;
Oliveira Junior, Vicente de Paulo Augusto de
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunais
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2007-03
A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Fiscal vista pelos Tribunais
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2018-08
O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.
Barros, André Borges de Carvalho
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
Navegar
Autor
3
Copola, Gina
1
Armani, Wagner José Penereiro
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Chagas, Edilson Enedino das
1
Fonseca, Raphael Di Tommaso Lugar...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Oliveira Junior, Vicente de Paulo...
1
Panizzon, Suélen Breda
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Santos, Neyla Sueite Maciel dos
1
Silva, Arnaldo Coelho da
1
Supioni Junior, Claudimir
1
Teodoro, Viviane Rosolia
Assunto
4
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
4
Circunstância agravante, Brasil.
4
Circunstância atenuante, Brasil.
4
Crime ecológico, Brasil.
4
Multa, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
3
Responsabilidade patrimonial, Bra...
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Associação, responsabilidade civi...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Bens penhoráveis, jurisprudência,...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Gestor, direitos e deveres, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio, aspectos jurídicos, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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