Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-08A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade (ou não) de sua aplicação pela administração pública nas licitações e nos contratos administrativosPanizzon, Suélen Breda
2010-01O princípio da pessoalidade da pena, a incorporação societária e o direito administrativo sancionadorMoraes, José Luciano Jost de
2019-01A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal.Silva, Arnaldo Coelho da; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e; Oliveira Junior, Vicente de Paulo Augusto de
2015-05A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunaisMartins, Ives Gandra da Silva
2006-05A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)Copola, Gina
2006-07A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigoCopola, Gina
2007-03A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Fiscal vista pelos TribunaisSantos, Monisa Carla Bertacco dos
2005-07A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)-
2018-08O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.Barros, André Borges de Carvalho
2006-03A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientaisCopola, Gina

Navegar

Assunto