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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
Direito adquirido e garantias constitucionais
Custódio, Helita Barreira
2014-04
Os efeitos da vacância por posse em cargo inacumulável e a (in)existência de direito adquirido: reflexões sobre as mudanças de investidura dentro das universidades federais sob o advento da Lei nº 12.772/2012
Mariano, Cynara Monteiro
2011-10
Multa cominatória: montante ou multa diária, qual pode ter seu valor modificado para mais ou para menos?
Sá, Fernando
2017-05
O direito adquirido no regime próprio
Martins, Bruno Sá Freire
;
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2010-03
O direito adquirido e o teto para subsídios
Pyramo, Camila
2011-01
A renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) durante e após a MP nº 446/2008: um impasse de direito intertemporal
Mânica, Fernando Borges
;
Menegat, Fernando
2010-05
Aprovação em concurso público: o posicionamento clássico de expectativa de direito à nomeação
Rosa, Dênerson Dias
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2017-04
Perda do cargo público e efeitos previdenciários.
Martins, Bruno Sá Freire
2013-11
Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
5
Martins, Bruno Sá Freire
3
Cardoso, Oscar Valente
3
Dutra, Vitor Martins
3
Silva Junior, Adir José da
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Copola, Gina
2
Garcia, Maria
2
Lima, Manoel Hermes de
1
Accioly, João Pedro
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Leonardo Máximo
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bramante, Ivani Contini
1
Cassone, Vittorio
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Custódio, Helita Barreira
1
Ferraz, Sérgio
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Glina, Nathan
1
Holanda, Anderson Máximo de
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Magano, Octávio Bueno
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Menegat, Fernando
1
Mânica, Fernando Borges
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Panutto, Peter
1
Pinto, Jolimar Corrêa
1
Pyramo, Camila
1
Rosa, Dênerson Dias
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Sá, Fernando
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
11
Servidor público, aposentadoria, ...
10
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Aposentadoria, Brasil.
8
Segurança jurídica, Brasil.
7
Ato jurídico perfeito, Brasil.
7
Contribuição previdenciária, Brasil.
7
Previdência social, Brasil.
6
Servidor público, Brasil.
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Pensões, Brasil.
5
Reforma da previdência, Brasil.
4
Proventos, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Contribuição previdenciária, cobr...
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito intertemporal, Brasil.
3
Direito previdenciário, doutrinas...
3
Previdência social, legislação, B...
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Aposentadoria, aspectos constituc...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Alienação de bens, parecer, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Assistente social, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ato administrativo, estabilidade,...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Capitalismo.
1
Cargo efetivo, aposentadoria, ven...
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Certificado, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Concurso público, classificação, ...
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Concurso público, nomeação, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Contribuinte, impostos, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (direito civil), juris...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despesa pública, doutrinas e cont...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito intertemporal, doutrinas ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, aspecto...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Funcionário público federal, poss...
1
Ganho de capital, impostos, isenç...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, subvenç...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Irredutibilidade, vencimentos, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, parecer, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença especial, Brasil.
1
Licença prêmio por assiduidade, B...
1
Licitação, revogação, legislação,...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mulher, pensões, legislação, alte...
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de carreira, legislação, Br...
1
Plano econômico, Brasil, 1990.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Previdência complementar, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Princípio constitucional, aspecto...
1
Princípio da razoabilidade, Bras...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Professor universitário, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Provimento, responsabilidade, Bra...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma monetária, Brasil, 1990.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Remuneração, reajustamento, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Servidor público, vencimentos, do...
1
Subsídios, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teto remuneratório, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, parecer...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
9
2017
9
2019
8
2011
4
2010
4
2012
4
2014
3
2013
3
2015
3
2018
Tipo
42
Artigo
5
Capítulo de Livro
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