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Título
Autor(es)
2020-02
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico.
Souza, Clóvis Dias de
2017-07
Competência da gestão hídrica no Estado Federal brasileiro.
Viegas, Eduardo Coral
2012-03
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Coelho, Hamilton Antônio
2012-12
A água como patrimônio cultural
Calasans, Jorge Thierry
2013-04
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Granziera, Maria Luiza Machado
2012-06
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta: soberania mitigada
Pinto, Pedro Luis da Silva
2010-11
Aspectos jurídicos dos recursos hídricos
Leal Junior, João Carlos
;
Nakahodo, Jeniffer
2010-09
Direito e administração de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
2012-07
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Ribeiro, Leonardo Coelho
2010-03
Recursos hídricos e constituição : a água como bem de domínio público
Macedo, Dimas
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Autor
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Coelho, Hamilton Antônio
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Leal Junior, João Carlos
1
Macedo, Dimas
1
Nakahodo, Jeniffer
1
Pinto, Pedro Luis da Silva
1
Pompeu, Cid Tomanik
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Souza, Clóvis Dias de
1
Viegas, Eduardo Coral
Assunto
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
2
Saneamento básico, Brasil.
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código de águas, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Federalismo, Brasil.
1
Oceano, Conservação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Plástico, efeito ambiental, Brasil.
1
Poluição marinha, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, aspectos const...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, distribuição, ...
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, legislação, hi...
1
Serviço de água e esgoto, aspecto...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Água potável, aspectos jurídicos,...
1
Água potável, legislação, Brasil.
1
Água, abastecimento, Brasil.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
1
Águas pluviais, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2010
1
2013
1
2017
1
2020
Tipo
10
Artigo
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