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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2008-01
Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político
Alves, Sonia Marilda Péres
2008-01
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
Ramos, Paulo Fernando Duarte
;
Rocha, Fabíola Regina da
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Navegar
Autor
2
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2
Tavares, José de Farias
2
Vizzotto, Andrea
1
Akiyam, Yuko
1
Alves, Sonia Marilda Péres
1
Assis, Araken de
1
Bardou, Luiz Achylles Petiz
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Gasparini, Diogenes
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Miranda, Martinho Neves
1
Monetti, Eliane
1
Mukai, Toshio
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Silva, Ricardo de Oliveira
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
11
Política urbana, Brasil.
10
Direito de propriedade, Brasil.
7
Uso do solo, Brasil.
6
Direito de superfície, Brasil.
6
Função social da propriedade, Bra...
6
Planejamento urbano, Brasil.
6
Propriedade urbana, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Imóvel, Brasil.
2
Limitação à propriedade, Brasil.
2
Normas de construção, Brasil.
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, jurisprudência, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Edificação, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel, história, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, p...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, aspectos co...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
9
2008
4
2009
3
2003
3
2005
2
2004
2
2006
2
2007
1
2001
1
2002
Tipo
27
Artigo
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