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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Garcia, Sebastião Carlos
2011-09
Abordagem constitucional do aviso-prévio proporcional
Ludwig, Guilherme Guimarães
2019-07
Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.
Batista, Nadia Cristina
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2011-10
Considerações sobre o direito intertemporal no direito civil: análise do Artigo 2.028 da Lei nº 10.406/2002
Estevez, André Fernandes
;
Ruas, Celiana Diehl
2019-12
Uma questão de direito intertemporal.
Romano, Rogério Tadeu
2016-03
Aplicação da Lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965.
Morais, Roberta Jardim de
2017-11
A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017.
Freitas, Cláudio Victor de Castro
2011
O Recurso Extraordinário, a repercussão geral e a Súmula Vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2018-09
Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso.
Feliciano, Guilherme Guimarães
;
Maranhão, Ney Stany Morais
Navegar
Autor
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Alvim, Arruda
1
Batista, Nadia Cristina
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Estevez, André Fernandes
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Freitas, Cláudio Victor de Castro
1
Frias, Felipe Barreto
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Mallet, Estevão
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Morais, Roberta Jardim de
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Ruas, Celiana Diehl
1
Santiago y Caldo, Diego
1
Scalabrin, Felipe
1
Schuster, Diego Henrique
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Purgação da mora, Brasil.
2
Reforma trabalhista, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, doutrinas e...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Aviso prévio, aspectos constituci...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Lei 11.960, de 29 de jun...
1
Brasil. [Lei 9.494, de 10 de sete...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caderneta de poupança, Brasil.
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Credor, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Floresta, conservação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imóvel, hipoteca, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença especial, Brasil.
1
Licença prêmio por assiduidade, B...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulamentaçã...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), l...
1
Recurso de embargos, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal regional do trabalho, ju...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2016
3
2018
3
2019
2
2012
2
2017
1
2010
1
2013
1
2014
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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