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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-11
A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017.
Freitas, Cláudio Victor de Castro
2011
O Recurso Extraordinário, a repercussão geral e a Súmula Vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2007-01
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2007-05
Direito Intertemporal Penal: possibilidade de "combinação" de leis
Malheiros Filho, Arnaldo
2006-03
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estevão
2007-09
O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vinculante
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2005-07
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
Noronha, Fernando
2007-10
Áreas de Preservação Permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Zanchet, Rovena
2018-09
Os juízes do trabalho e a reforma trabalhista : primeiros horizontes de consenso.
Feliciano, Guilherme Guimarães
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2016-05
Direito intertemporal nos recursos cíveis.
Scalabrin, Felipe
Navegar
Autor
3
Amaral, Guilherme Rizzo
3
Mallet, Estevão
3
Theodoro Junior, Humberto
3
Zanchet, Rovena
2
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
2
Delfino, Lúcio
2
Noronha, Fernando
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Barros, Sérgio Resende de
1
Batista, Nadia Cristina
1
Biava Junior, Sérgio
1
Breda, Antonio Acir
1
Caldo, Diego Santiago y
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cunha, Alexandre dos Santos
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Estevez, André Fernandes
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Felipeto, Rogério
1
Freitas, Cláudio Victor de Castro
1
Frias, Felipe Barreto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Malheiros Filho, Arnaldo
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Morais, Roberta Jardim de
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Ruas, Celiana Diehl
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santiago y Caldo, Diego
1
Scalabrin, Felipe
1
Schuster, Diego Henrique
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
14
Direito adquirido, Brasil.
7
Ato jurídico perfeito, Brasil.
7
Coisa julgada, Brasil.
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Retroatividade das leis, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
5
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
4
Execução por título extrajudicial...
4
Irretroatividade das leis, Brasil.
4
Poder discricionário, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Tribunal supremo, poderes e atrib...
4
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Floresta, conservação, aspectos c...
3
Função social da propriedade, dou...
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, natureza...
3
Loteamento, legislação, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Poluição, aspectos constitucionai...
3
Processo de execução, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
3
Zona urbana, legislação, Brasil.
3
Área de preservação permanente (A...
3
Área de preservação permanente (A...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Depósito recursal, Brasil.
2
Direito sumular, Brasil.
2
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indenização, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Purgação da mora, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, jurisprudên...
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, doutrinas e...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato jurídico perfeito.
1
Aviso prévio, aspectos constituci...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação rescisória, alteração, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Lei 11.960, de 29 de jun...
1
Brasil. [Lei 9.494, de 10 de sete...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caderneta de poupança, Brasil.
1
Casamento religioso, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Colação, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão em materia civil, doutrin...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito adquirido, proteção, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Embargos infringentes, legislação...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, legislação,...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Floresta, conservação, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Imposto de renda, arrecadação, Br...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imóvel, hipoteca, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença especial, Brasil.
1
Licença prêmio por assiduidade, B...
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação da sentença, legislaçã...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Penhora, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo, jurisprudência, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulamentaçã...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Proventos, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Recurso (processo trabalhista), l...
1
Recurso (processo trabalhista).
1
Recurso de embargos, Brasil.
1
Recurso de revista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Terceiros, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Testamento, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal regional do trabalho, ju...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
20
2010 - 2019
35
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
55
Artigo
1
Capítulo de Livro
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