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2005-09O planejamento tributário e o Novo Código Civil brasileiro: a possível desconsideração de formas jurídicas pelos magistrados através da utilização das novas cláusulas geraisCarvalho, Cristiano; Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2019-11Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
2013-03O planejamento tributário como decorrência do direito fundamental à autonomia privada e a restrição do parágrafo único do art.116 do CTNColgano, Cláudio de Oliveira Santos
2001-10A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário NacionalEstrella, André Luiz Carvalho
2003-01A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacionalEstrella, André Luiz Carvalho
2005-09O abuso das formas jurídicas em Direito TributárioGarcía, Eusebio González; Mayer, Pollyana Vilar
2008-11Planejamento tributário sob um novo enfoqueZanello, Cristina
2014-09Ilegalidade de autuações fiscais baseadas na atribuição de eficácia ex nunc a operações com eficácia ex tunc, quando aprovadas pelo Banco Central e supervisionadas pela CVMMartins, Ives Gandra da Silva
2001-09A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTNEstrella, André Luiz Carvalho
2007-01Perfis da tutela constitucional da Justiça tributáriaFalsitta, Gaspare

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