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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11-10
Obrigações acessórias
Bozzo, José Osvaldo
2006-01
Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no Direito Brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2008-05
Obrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceptuais
Carvalho, Paulo de Barros
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2018-05
Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.
Machado, Hugo de Brito
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2000-03
Reflexões em torno dos chamados "lançamentos por homologação" e dos seus efeitos, nas exações sujeitas a tal regime
Villela, Gilberto Etchaluz
2015-01
Imputação de pagamento no Direito Tributário brasileiro: a imputação proporcional
Rocha Neto, Francisco Targino da
2012-02
Coisa julgada tributária diante da decisão do STF com efeito erga omnes e vinculante
Gomes, Anderson Ricardo
;
Kempfer, Marlene
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Falsitta, Gaspare
1
Alves, Ricardo de Paula
1
Bozzo, José Osvaldo
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Coraça, Glória
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Kempfer, Marlene
1
Machado, Hugo de Brito
1
Parrila, Evandro
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Tavares, Henrique da Cunha
1
Villela, Gilberto Etchaluz
Assunto
5
Crédito tributário, Brasil.
5
Elisão fiscal, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Administração financeira, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Legislação tributária, direito co...
2
Tributo, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Contribuição sindical, fiscalizaç...
1
Contribuição sindical, natureza j...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Gomes, Anderson Ricardo.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Lingüística.
1
Mora, Brasil.
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Terminologia jurídica.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
1
Capítulo de Livro
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