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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2011
Os direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012-09
Algumas notas sobre a liberdade religiosa na Constituição federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
3
Fensterseifer, Tiago
2
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Carlini, Angélica
1
Sartet, Gabrielle Bezerra Sales
Assunto
6
Direito constitucional, Brasil.
6
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Democracia, Brasil.
4
Direito à saúde, Brasil.
4
Direitos sociais, Brasil.
4
Poder constituinte, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Princípio da efetividade, Brasil.
4
Reforma constitucional, Brasil.
3
Boa-fé.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Estado de direito.
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Propriedade privada, Alemanha.
3
Segurança jurídica, aspectos cons...
2
Condomínio, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direito à saúde, aspectos constit...
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acessibilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato normativo, controle judicial,...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, jur...
1
Hermenêutica.
1
Igualdade na educação, Brasil.
1
Imóvel, penhora, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos cons...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Religião, aspectos constitucionai...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2019
13
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
4
Capítulo de Livro
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