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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2010-03
Sobre a importância e os riscos que hoje corre a criatividade jurisprudencial
Santos, Evaristo Aragão
2004-05
Astreinte e contempt of court: eficácia e efetividade (estudo de um caso)
Sá, Fernando
2008-07
Integridade, pragmatismo e decisão judicial: um debate entre Hércules e Jobim
Carvalho, Lucas Borges de
2012-07
Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito J
Mendes Neto, João Paulo
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2008-07
A fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processual
Feres, Josan Mendes
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-07
Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)
Mitidiero, Daniel Francisco
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Carvalho, Lucas Borges de
1
Feres, Josan Mendes
1
Gross, Marco Eugênio
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Mazzola, Marcelo
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Pinto, Henrique Alves
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rocha, Leonardo Bolelli da
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Sokal, Guilherme Jales
1
Sá, Fernando
1
Turatti, Luciana
Assunto
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Multa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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