Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-07Considerações sobre o regime público na prestação dos serviços delegados e a perspectiva dos direitos do cidadãos frente aos serviços essenciaisMoor, Fernanda Stracke
2018-07Superendividamento e mínimo existencial : teoria do reste à vivre.Carvalho, Diógenes Faria de; Silva, Frederico Oliveira
2015-10O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça.Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Junior, Onofre Valero
2010-01O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988David, Tiago Bitencourt de
2013-01Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergênciaDahinten, Bernardo Franke
2006-07Casos difícies, direitos dos consumidores e direitos fundamentais: considerações sobre um caso exemplarOliveira Junior, José Alcebíades de
2009-07A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucionalDuque, Marcelo Schenk
2009-02Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMGMacêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-01Os direitos fundamentais sob a perspectiva de um contrato de garantia: breves consideraçõesDuque, Marcelo Schenk
2007-01O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no BrasilMarques, Claudia Lima

Navegar

Assunto