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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2005-10
A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
Silva, Reinaldo Pereira e
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
1988-09
O Estado democrático de direito.
Silva, José Afonso da
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2006-03
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2014-06
O ativismo judicial como instrumento de interpretação e efetivação do direito previdenciário como direito fundamental social
Ferraro, Suzani Andrade
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Autor
4
Schier, Paulo Ricardo
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Silva, José Afonso da
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Araújo, Eliane Pires
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Bertolani, Lilian Elizabeth Menezes
1
Brawerman, André
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Ferreira, Daniel
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Finkelstein, Cláudio
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Horta, José Luiz Borges
1
Leal, Victor Nunes
1
Milani, Cassiano Carlos
1
Moraes, Alexandre de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Santos, Jeferson Alves dos
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Turatti, Luciana
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Hierarquia das leis, Brasil.
4
Ativismo judicial, Brasil.
4
Dogmática jurídica, Brasil.
4
Estado de direito, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Interesse individual, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
4
Interpretação da constituição, Br...
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Ordem jurídica interna, Brasil.
4
Poder judiciário, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Poder legislativo, Brasil.
3
Poderes do Estado, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assembleia constituinte, Brasil, ...
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Estado democrático de direito, di...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Globalização.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, competência, Br...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos humanos, aspectos políti...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Legitimidade, aspectos constituci...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, atividades, Bra...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, análise...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil, 2002.
Data do Documento
3
2020 - 2022
22
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1988 - 1989
Tipo
30
Artigo
2
Capítulo de Livro
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