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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2009-02
A natureza jurídica dos embargos do devedor de acordo com o atual estágio da "ciência" processual brasileira
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2010-01
Ações coletivas relativas a direitos individuais homogêneos e o Projeto de Lei nº 5.139/2009
Tesheiner, José Maria
2003-10
A fungibilidade na tutela de urgência: (uma reflexão sobre o art. 273, § 7º, do CPC)
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2014-03
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Covic, Carolina Ceccere
;
Kim, Richard Pae
2010-03
A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Silva, Erick Simões da Camara e
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2004-05
Astreinte e contempt of court: eficácia e efetividade (estudo de um caso)
Sá, Fernando
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
Navegar
Autor
2
Fensterseifer, Shana Serrão
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Botelho, Nadja Machado
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Espindola, Angela Araujo da Silveira
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Kim, Richard Pae
1
Lopes, João Batista
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Silva, Erick Simões da Camara e
1
Sá, Fernando
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Ana Paula
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
Assunto
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença terminativa, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, projeto de lei, Br...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Credor, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, aspectos socioeco...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, natureza co...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
9
2010 - 2018
9
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
18
Artigo
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