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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais
Aguilar, Mateus Gustavo
;
Bocchi Junior, Hilário
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011-10
Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
Faro, Julio Pinheiro
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2008-10
O controle de políticas públicas pelo poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2014-11
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Odorissi, Luiza Ferreira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2010
Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Silva, Ricardo Augusto Dias da
Navegar
Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Silva, Ricardo Augusto Dias da
Assunto
5
Direito à saúde, jurisprudência, ...
5
Discricionariedade, Brasil.
5
Improbidade administrativa, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2008
1
2009
1
2010
1
2014
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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