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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2006-10
Ação civil pública: gizamento constitucional e legal
Figueiredo, Lúcia Valle
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2005-01
Regras, discricionariedade e o nobel de economia em 2004: lições para o direito?
Saldanha Junior, Roland Veras
;
Saldanha, Priscila Azzolini
2008-08
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2007-01
O papel do amicus curiae nas arbitragens
Menezes, Caio Campello de
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Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Figueiredo, Lúcia Valle
1
Franco, Fábio Luis
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Antônio Darienso
1
Menezes, Caio Campello de
1
Moraes, Alexandre de
1
Saldanha Junior, Roland Veras
1
Saldanha, Priscila Azzolini
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wimmer, Miriam
Assunto
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Emprego (teoria econômica), Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Preço, estabilidade, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2008
2
2001
2
2006
2
2007
1
2005
1
2009
Tipo
12
Artigo
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