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2017-11Reflexos dos precedentes vinculantes na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance.Oliveira, Weber Luiz de
2021-06Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.Rodrigues, Douglas Alencar; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti; Duarte, Rodrigo Garcia
2020-09Cabimento da ação rescisória face à violação de precedente obrigatório.Fachini, Laura Stefenon
2019-02Rescisória e impugnação nos casos de títulos executivos inconstitucionais : a modulação no controle difuso de constitucionalidade.Araújo, José Henrique Mouta
2008-10Impugnação da sentença transitada em julgado fundada em lei posteriormente declarada inconstitucionalCramer, Ronaldo
2015-04Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais.Oliani, José Alexandre Manzano
2016-01A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.Marinoni, Luiz Guilherme
2015-09Alteração jurisprudencial do STF sobre não creditamento do IPI na entrada de insumos isentos não atinge a coisa julgada conformada nos termos de jurisprudência anterior.Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Hernandez, Fernanda Guimarães; Martins, Ives Gandra da Silva
2019-11Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.Almeida, Luciana Robles de
2010-05Processos repetitivos e o desafio do judiciário: rescisória contra interpretação de lei federalAraújo, José Henrique Mouta

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