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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-10
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-01
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2007-01
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Lobo, Arthur Mendes
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2011-09
Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2005-04
A jurisdição constitucional e a Emenda constitucional 45/04.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2008-09
Ensaio sobre a harmonização da jurisprudência constitucional
Maués, Antonio Moreira
2012-02
Coisa julgada tributária diante da decisão do STF com efeito erga omnes e vinculante
Gomes, Anderson Ricardo
;
Kempfer, Marlene
2014-11
Repercussão geral e orientação prospectiva nos julgamentos do STF
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
Navegar
Autor
4
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Brawerman, André
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Cunha, Sérgio Sérvulo da
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Kempfer, Marlene
1
Lee, Danilo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Magalhães, Breno Baía
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Maués, Antonio Moreira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Morais, Dalton Santos
1
Panutto, Peter
1
Pascon, Mirian Teresa
1
Pinheiro Neto, Pedro Bentes
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Reis, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Santos, Ramon Ouais
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
8
Segurança jurídica, Brasil.
8
Súmula vinculante, Brasil.
7
Jurisdição constitucional, Brasil.
6
Ação direta de inconstitucionalid...
6
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Common law.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito romano.
3
Efeito vinculante, direito compar...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Reclamação (direito constituciona...
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Tribunal supremo, Brasil.
3
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, jurisprudência, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 2004.
1
Férias forenses, Brasil.
1
Gomes, Anderson Ricardo.
1
Improcedência, Brasil.
1
Interpretação da constituição.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder Judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, aspectos cons...
1
Reforma judiciária, aspectos jurí...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Tribunal estadual, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal supremo, competência, al...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2018
16
2000 - 2009
Tipo
31
Artigo
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