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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2005-03
A extinção da punibilidade pelo pagamento e os novos rumos ditados pela Lei 10.684/2003
Janczeski, Célio Armando
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2005-06
Aborto anencefálico e imputação objetiva: exclusão da tipicidade
Gomes, Luiz Flávio
2000-01
A colaboração premiada num direito ético.
Azevedo, David Teixeira de
2009-09
Descarceirização no Direito Penal e Processual Penal Ambiental
Silva, Rogério Santana da
2005-06
Distinção científica entre prescrição e decadência : um tributo à obra de Agnelo Amorim Filho
Theodoro Junior, Humberto
2003-09
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais
Castro, Élcio Pinheiro de
2001-12
Do erro na execução com desígnios autônomos e a prescrição
Fonseca, Luiz Vidal da
Navegar
Autor
3
Castro, Élcio Pinheiro de
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Janczeski, Célio Armando
2
Lecey, Eladio
2
Santos, Liziane dos
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Cardoso, Lais Vieira
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Leal, João José
1
Lopes, Anderson Bezerra
1
Malheiros Filho, Arnaldo
1
Marques, José Roberto
1
Monte, Vanise Rohrig
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Rego, Cláudio Henrique Portela do
1
Silva, Rogério Santana da
1
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zaclis, Daniel
Assunto
5
Sonegação fiscal, Brasil.
5
Suspensão do processo penal, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Irretroatividade das leis, Brasil.
4
Retroatividade das leis, Brasil.
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Crime sexual, Brasil.
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Direito penal tributário, Brasil.
3
Estupro, jurisprudência, Brasil.
3
Estupro, legislação, Brasil.
3
Liberdade sexual, Brasil.
3
Prescrição da pena, Brasil.
3
Punibilidade, Brasil.
3
Queixa, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
3
Representação, Brasil.
2
Crédito tributário, cobrança, leg...
2
Débito fiscal, parcelamento, arre...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Perdão judicial, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade penal, natureza ...
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Tributação, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Amorim Filho, Agnelo.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ecológico, legislação, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, paga...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Graça (direito), Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Jurista, homenagem póstuma, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mérito (Processo Penal), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Vitima, Brasil.
Data do Documento
8
2009
4
2000
4
2007
3
2001
3
2004
3
2005
2
2006
1
2002
1
2003
Tipo
28
Artigo
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