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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
Criminalização das infrações tributárias
Campos, Dejalma de
2011
Os crimes contra a ordem tributária e o alcance do art. 34 da Lei 9.249/1995
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2003-09
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal frente ao parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais
Castro, Élcio Pinheiro de
2018-07
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
2018-04
Crimes tributários no Brasil : reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva.
Camargo, Beatriz Corrêa
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Autor
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Monteiro, Rodrigo Oliva
2
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
2
Santos, Liziane dos
1
Botelho, Nadja Machado
1
Campos, Dejalma de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Moreira, Nonacilda Feitoza
1
Nabarrete Neto, André
1
Nunes, Vidal Serrano
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Rosa, Rodrigo Silveira da
1
Rothmann, Gerd W.
Assunto
5
Tributo, pagamento, Brasil.
4
Direito penal tributário, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Ilícito fiscal, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Sanção tributária, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Infração fiscal, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Sonegação fiscal, legislação, cri...
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Prescrição penal, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2018
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
10
Artigo
8
Capítulo de Livro
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