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Título
Autor(es)
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2004-07
Limites das normas antielisivas
Mello, Luís Fernando Xavier Soares de
;
Gutierrez, Eduardo
2001-08
Relativar o sigilo bancário em face da administração tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-03
Imposto sobre serviços
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2004-06
Teoria da criação dos impostos: lei complementar x lei ordinária
Caram, Danilo Theml
2005-09
O abuso das formas jurídicas em Direito Tributário
García, Eusebio González
;
Mayer, Pollyana Vilar
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2009-07
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical - institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Machado, Hugo de Brito
2
Santos, Liziane dos
1
Afonso, Sylvio César
1
Caram, Danilo Theml
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
García, Eusebio González
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Gutierrez, Eduardo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Mendes, Alessandra Torres Vaz
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Souza, Cristiano Silvestrin de
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Assunto
6
Direito tributário, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Elisão fiscal, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Legalidade, Brasil.
3
Perda de bens, Brasil.
3
Serviços, impostos, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição sindical, natureza j...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delito Brasil.
1
Elisão fiscal, normas, história, ...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, comp...
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Impostos, análise, história, fato...
1
Impostos, criação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Isenção tributária, parecer, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Juízo, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Produtos, importação, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos c...
1
Sanção tributária, Brasil.
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Segurança jurídica, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sigilo bancário, jurisprudência, ...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, natureza jurídica, cl...
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2005
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2004
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2007
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2008
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Tipo
21
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