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Autor(es)
2015-12
Interpretação judicial criativa em direito penal : da teoria à prática.
Falavigno, Chiavelli Facenda
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2011-01
Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2009-07
A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
Nogueira, Gustavo Santana
;
Montez, Marcus Vinícius Lopes
2009-03
Cadastro de empregadores que exploraram mão-de-obra escrava: algumas considerações
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2018-11
Do procedimento criminal : parte da legislação tão importante e tão descurada.
Negri, Daniele
;
Assis, Cássio Chechi de
2020-09
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Matheus Henrique de
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Autor
1
Assis, Cássio Chechi de
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
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Falavigno, Chiavelli Facenda
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Gomes, Magno Federici
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Müller, Julio Guilherme
1
Negri, Daniele
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Rocha, Sergio André
1
Souza, Matheus Henrique de
Assunto
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
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1
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1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
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1
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1
Interesse público, Brasil.
1
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1
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1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Portaria, crítica, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Serviço militar, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Vale-transporte, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2009 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Livro
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