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Título
Autor(es)
2011
Não-incidência, imunidade e isenção
Correa, Walter Barbosa
2006-03
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2012-07
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): imunidade e isenção para as organizações do terceiro setor
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2013-05
Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de direito público: uma análise da aplicabilidade do par. 7 do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas
Muniz, Veyzon Campos
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2006-05
A imunidade tributária das OSCIP : Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei 9.790/99.
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2011
Redução de capital : ITBI.
Carrazza, Roque Antonio
2013-11
Isenção incondicionada
Malheiros, Carlos Araguaia
;
Justiniano, Maria Augusta F.
;
Souza, Regina Célia G. de
2014-09
PLR : imunidade ou "isenção programática"?
Oliveira, Henrique Silva de
Navegar
Autor
3
Carrazza, Roque Antonio
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Machado, Hugo de Brito
2
Machado, Milton Terra
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Baptista, Rafael Edelmann de Oliv...
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Correa, Walter Barbosa
1
Elali, André
1
Feitosa, Maria Lenir Oran Fonseca
1
Harada, Kiyoshi
1
Justiniano, Maria Augusta F.
1
Lins, Robson Maia
1
Malheiros, Carlos Araguaia
1
Mesquita, Carlos José Wanderley de
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Oliveira, Henrique Silva de
1
Pasqualin, Priscila
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Souza, Aline Gonçalves de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Regina Célia G. de
Assunto
4
Associação sem fins lucrativos, B...
4
Tributação, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imunidade tributária, legislação,...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Indústria de papel, Brasil.
2
Indústria gráfica, Brasil.
2
Instituição assistencial, Brasil.
2
Jornal, Brasil.
2
Jornal, impostos, Brasil.
2
Livro, Brasil.
2
Livro, impostos, Brasil.
2
Meios de comunicação de massa, Br...
2
Periódico, Brasil.
2
Periódico, impostos, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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Direitos e garantias individuais,...
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Doação, impostos, Brasil.
1
Economia de mercado, proteção, Br...
1
Empresa pública, impostos, isençã...
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Filantropia, financiamento, Brasil.
1
Fundo público, tributação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre transmissão causa m...
1
Impostos, alíquota, base de cálcu...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Investimento público, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Isenção tributária, revogação, Br...
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceiro setor, impostos, legisla...
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
16
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
21
Artigo
4
Capítulo de Livro
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