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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
2005-01
Em prol da imunidade recíproca
Leite, Harrison Ferreira
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2020-11
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2017-09
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
1997-08
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS.
Machado, Hugo de Brito
2006-09
Sobre a imunidade tributária como garantia constitucional e como mecanismo de políticas fiscais: questões pontuais
Elali, André
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
2019-11
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para frente.
Novaes, Felipe Contreras
;
Ferreira, Jéssica de Oliveira
2020-05
Divergências entre enunciação e enunciado da alínea e do inciso VI do artigo 150 da Constituição da República.
Cisotto, Liliane Bertelli Imura
Navegar
Autor
2
Machado, Hugo de Brito
2
Machado, Milton Terra
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Cisotto, Liliane Bertelli Imura
1
Elali, André
1
Ferreira, Jéssica de Oliveira
1
Harada, Kiyoshi
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Novaes, Felipe Contreras
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
2
Bitributação, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Empresa pública, impostos, isençã...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jornal, impostos, Brasil.
2
Livro, impostos, Brasil.
2
Periódico, impostos, Brasil.
1
Contrafação, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto, Classificação, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investimento público, Brasil.
1
Música, natureza fiscal, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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