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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-03
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-12
A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
Tavares, Aderruan Rodrigues
2015-09
A decisão em repercursão geral no RE 559.937 e suas consequências para a contribuição remanescente da Lei complementar nº110/2001
Jung, Ulisses
;
Perez, Luiza
2009-11
Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I , da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica
Takoi, Sérgio Massaru
1995-03
O procurador-geral do estado : ação de inconstitucionalidade de lei municipal : jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Magano, Paulo Virgílio Bueno
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Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Jung, Ulisses
1
Magano, Paulo Virgílio Bueno
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Perez, Luiza
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
8
Artigo
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