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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade : aspectos materiais
Magalhães, Breno Baía
2017-11
Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional.
Cavalcante, Diogo Lopes
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2009-07
Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2007-09
Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões
Pertence, José Paulo Sepúlveda
;
Fórum
2017-02
A prova no controle concentrado de constitucionalidade
Herani, Renato Gugliano
2004-10
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2017-12
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro : vedação ou dever.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
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Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Chehab, Gustavo Carvalho
2
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2
Tesheiner, José Maria
1
Amaral, Karina Almeida do
1
Bastos Junior, Luiz Magno Pinto
1
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
1
Carvalho, Fabiano
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Dantas, Ivo
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Herani, Renato Gugliano
1
Jung, Ulisses
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Magalhães, Breno Baía
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Mello, Cristiana de Santis Mendes...
1
Morais, Dalton Santos
1
Muniz, Tânia Lobo
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Paula, Lucas Franco de
1
Paz, Paula
1
Perez, Luiza
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Santos, Alberto Senna
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Wald, Arnoldo
Assunto
7
Segurança jurídica, Brasil.
5
Ação rescisória, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse público, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Leal, Roger Stiefelmann, crítica ...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Marinoni, Luiz Guilherme, crítica...
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
16
2010 - 2017
13
2004 - 2009
Tipo
29
Artigo
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