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2022-12
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro.
Bazzo, Mariana Seifert
;
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2016-10
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2012-01
Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
Lutti, José Eduardo Ismael
2015-04
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Mukai, Toshio
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bazzo, Mariana Seifert
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Glina, Nathan
1
Gomes, Magno Federici
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Mukai, Toshio
1
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
Assunto
3
Política ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
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1
Análise do solo, Brasil.
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1
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1
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1
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1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
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1
Mandado de injunção, Brasil.
1
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1
Ministério público, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2012
2
2016
1
2015
1
2022
Tipo
6
Artigo
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