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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2019-03
A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-06
A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2004-05
Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
3
Favreto, Rogério
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Oliveira, Ricardo Alves de
Assunto
4
Ação civil pública, legislação, B...
4
Ação coletiva, alteração, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Inquérito civil, Brasil.
4
Ônus da prova, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
2
Ação popular, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Interesse público, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Segredo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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