Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 50.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2014-11
Tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Legitimação processual das associações no direito brasileiro
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2010-07
Sobre os supostos e os reais à legitimidade do Ministério Público para a tutela dos direitos individuais homogêneos
Tchakerian, Renato Silviano
2007-09
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-09
Da designação de audiências para autocomposição em processos coletivos.
Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho
;
Nunes, Bruno José Silva
2007-07
O sistema da responsabilidade civil e os danos processuais nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Oliveira, Ricardo Alves de
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
3
Didier Junior, Fredie
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Abboud, Georges
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Barbugiani, Fernando Augusto Sormani
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Bruno
1
Dobrowolski, Silvio
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Filardi, Hugo
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nery Junior, Nelson
1
Nunes, Bruno José Silva
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Osna, Gustavo
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Raboneze, Ricardo
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Sosa, Angel Landoni
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Witzel, Wilson José
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
20
Ação civil pública, Brasil.
19
Interesse difuso, Brasil.
19
Interesse individual homogêneo, B...
14
Ação coletiva, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
10
Acesso à justiça, Brasil.
10
Interesse transindividual, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
7
Legitimidade ativa, Brasil.
5
Ação popular, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Legitimidade, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Ação civil pública, legislação, B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Direito subjetivo, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Legitimidade passiva, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Consumidor, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse individual, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Associação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Audiência de mediação e conciliaç...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação coletiva, legislação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
2
2020 - 2021
23
2010 - 2019
25
2000 - 2009
Tipo
47
Artigo
1
Animação
Voltar ao topo da página